Com baixo efetivo, PM de Santa Catarina diminui tempo de formação de novos soldados.
Previsto para nove meses, curso foi reduzido inicialmente para oito e agora para sete meses.
Tradicionalmente previsto para ser concluído em nove meses, o atual curso de formação de soldados da Polícia Militar de Santa Catarina foi reduzido em 60 dias. Os 711 homens e mulheres que participam do treinamento iniciado em 1º de junho estavam programados para começar a atuar profissionalmente somente em março de 2017. Agora as formaturas estão previstas para 20 de dezembro deste ano, com pouco menos de sete meses de duração das atividades.
Indecisão da Justiça emperra casos de diplomas suspeitos na PM
O edital aberto para o concurso que selecionou os servidores previa "aproximadamente oito meses" para a formação. No entanto, o reduzido efetivo atual nas ruas do Estado ajudou na aceleração do processo. Atualmente, SC tem o menor número de policiais dos últimos anos. São 10.615 servidores em atuação, de acordo com o Portal da Transparência. Como nessa conta estão soldados em formação, hoje são menos de 10 mil profissionais em operação.
Justificativa oficial para a redução, segundo a corporação, é que algumas disciplinas foram condensadas. O comandante-geral da PM em SC, coronel Paulo Henrique Hemm, garante que o resultado final não será comprometido com a redução do tempo e junção de algumas matérias estudadas. Em São Paulo e Rio de Janeiro, o tempo de formação é de 12 meses.
"Nunca houve um período com número tão expressivo de novas contratações", diz secretário de Segurança Pública, César Grubba.
Mas Hemm argumenta que em SC os profissionais já entram com curso superior, o que não necessita da formação de tecnólogos. Ele ainda admite que a atual necessidade de novos policiais nas ruas por conta do baixo efetivo é um do fatores que levou a essa decisão:
— Você tem que aliar, claro que há necessidade e preocupação da própria instituição de repor (a redução). Foi um processo que a própria diretoria de ensino viu essa possibilidade, por isso que estamos fazendo. Precisamos urgentemente de mais policiais nas ruas — explicou o comandante-geral.
A reportagem apurou, por outro lado, que um dos motivos para a redução do tempo de curso seria a questão financeira. Com a atual queda da receita estadual, a formação foi encurtada para evitar mais gastos com professores, alimentação, entre outras necessidades. Diante disso, a previsão inicial da PM é que a partir do começo da Operação Veraneio o novo efetivo já esteja em atuação com a tropa.
O presidente da Associação Catarinense de Praças de Santa Catarina (Aprac), Edson Fortuna, diz não ver problema na redução do curso de formação desde que seja cumprida a carga horária. O tempo das atividades é regrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Segundo Fortuna, aqui em Santa Catarina houve remanejamento de horários e a transferência de disciplinas presenciais para online:
— Não vemos problema. Foram alteradas disciplinas essencialmente militares, mas não foi mexido nas principais como polícia ostensiva, legislação penal, entre outras.
"Importante é procurar reproduzir as situações mais próximas da realidade"
O analista de segurança, Eugênio Moretzsohn, afirma que não há problemas na readequação da carga horária do curso de formação de policiais "para atender demandas prementes por segurança, como a proximidade da Operação Veraneio". O coronel reformado do Exército entende que hoje há ferramentares complementares ao aprendizado presencial e que podem ser usadas.
Para ele, o fundamental é aproximar as atividades da rotina diária dos policiais:
— Importante é procurar reproduzir nos treinamentos as situações mais próximas da realidade que o policial enfrentará, lembrando-se que a maior parte dos atendimentos do dia-a-dia é de cunho social e de relacionamento com a população. É necessário prepará-los muito bem para isso, também.
O especialista analisa que a exigência do curso superior para soldado da PM, levantada pelo comandante-geral, coronel Paulo Henrique Hemm, "é mais questão de vaidade que de qualidade". O que interessa, segundo ele, é o perfil, e não a escolaridade. Moretzsohn complementa que a exigência do curso superior acaba criando oportunidade para as fraudes em diplomas, como a apontada recentemente pelo Ministério Público em processo que suspendeu temporariamente o atual treinamento de soldados.
Novas contratações continuam descartadas
Além dos 711 soldados em formação, ainda há um grupo de excedentes do concurso de 2015, que busca ingressar na carreira. Os concursados têm feito mobilizações pelo Estado para pedir a nomeação assim que terminado o curso atual. No entanto, a reportagem do DC apurou que não há perspectiva para a chamada de novos policiais. O governo ainda analisa internamente a possibilidade, mas o discurso de aperto nas contas segue repetido dia após dia.
Junto com o atual curso da PM, seguem a formação de novos policiais civis. O treinamento iniciou em 1º de julho e continua até outubro deste ano, quando serão formados 486 novos servidores. Já a formação de 148 profissionais do Instituto Geral de Perícias (IGP) foi parcialmente concluída no último dia 2 de setembro, quando os servidores passaram a atuar definitivamente em suas regiões de origem. Os alunos ainda participam de cursos de complementação online por quatro semana.
Escolhido em votação pelos catarinenses, o tema segurança será prioritário em 2016. Durante todo o ano, acompanharemos indicadores criados junto com especialistas na campanha Segurança SC - Essa Causa é Nossa. Você também pode participar desse movimento! Clique na imagem abaixo, acesse o site da campanha e saiba como. Em redes sociais, utilize a hashtag #SegurancaSC e compartilhe sua história sobre o tema.
Postado por: Fernando Almeida