Judiciário informa aos comandos das polícias civil e militar que não vai tolerar desobediência.

Depois que dois policiais militares se negaram a cumprir as ordens de um juiz, o judiciário convocou uma reunião com os comandos da PM e da civil, onde deixou claro que casos como esses não serão mais tolerados.

Os episódios aconteceram neste domingo e segunda-feira, quando os PMs não cumpriram com a ordem do magistrado de participar da escolta de presos que seriam ouvidos em audiência. Nos dois dias, havia apenas um policial civil para acompanhar os detentos da cela até a sala de audiências.

Os policiais encaminhados ao distrito policial informaram em depoimento que não descumpriram a lei, pois existia um policial civil no local, e que essa função seria dele, conforme resolução da Secretaria de Segurança Pública editada em outubro do ano passado.

O texto afirma que a escolta de presos deve ser feita por policiais civis, e que os militares devem apenas acompanhar a movimentação dentro do Fórum. Porém a escolta pode ser feita por policiais militares através da determinação de um juiz.

Diante da repetição do fato, o juiz da terceira vara criminal e corregedor da polícia civil, Nelson Augusto Bernardes, convocou uma reunião com os comandos das polícias civil e militar de Campinas. Segundo ele, o problema surgiu por conta de divergências entre as duas corporações e garantiu que não aceitará novos casos envolvendo desobediência de policiais.

Em nota a Secretaria de Segurança Pública do Estado disse que a Polícia Militar informou que, durante audiência de custódia nesta segunda, um juiz em Campinas ordenou que um PM fizesse uma movimentação de preso dentro do fórum. O oficial considerou que a medida não estava de acordo com a portaria que regula os trabalhos nessa situação.

O juiz determinou que fosse elaborado um Termo Circunstanciado de desobediência a ordem judicial, que foi registrado no 4º DP de Campinas. Os dois policiais foram ouvidos e liberados.

Postado por: Fernando Almeida