MP apura participação de policiais e bombeiros de SC em atos de 7 de Setembro.

Tem sempre alguém querendo manchar a imagem das corporações militares, e aqui nesta matéria vemos a maldade estampada na cara de quem tem essa intenção.

FERNANDO ALMEIDA

Atos estariam programados no Estado para o Dia da Independência do Brasil; PMSC reafirmou posicionamento isento e sem caráter político ou ideológico.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou uma notícia de fato para apurar a suposta participação de policiais militares e bombeiros militares catarinenses em atividade em atos programados para o dia 7 de setembro no Estado.

O procedimento partiu de uma representação protocolada pelo PDT nacional nos ministérios públicos de todos os estados e do Distrito Federal, no dia 24 de agosto.

O partido pede que sejam apuradas suspeitas de “politização” das polícias e bombeiros militares.

A 5ª Promotoria de Justiça da Capital informou que a notícia de fato está, neste momento, em fase de levantamento de informações. Trata-se de um procedimento preliminar.

Caso sejam constatados indícios da adesão dos agentes militares nos atos, um procedimento mais aprofundado poderá ser firmado.

De acordo com o artigo 45 do regulamento disciplinar da PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina), “são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político.”

O controle externo da atividade policial é de responsabilidade do Ministério Público.

Monitoramento

O MPSC diz que a missão constitucional do órgão é “defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis.”

Segundo o MP, as manifestações sociais são legítimas e garantem o exercício da cidadania.

No entanto, manifestações que se constituam em atos ilegais podem levar à responsabilização dos autores.

Fonte: NDTV

Postado por: FERNANDO ALMEIDA